A Receita Federal libera, a partir desta terça-feira (22), dois lotes de declarações de imposto de renda que estavam retidas na malha fina.
De acordo com a entidade, 329 contribuintes estão no lote de 2002 (ano-base 2001), que deve sair nesta terça. Outros 67.935 constam no de 2005 (ano-base 2004), a ser liberado na próxima quarta-feira (23).
A correção, para quem está no lote de 2002, é de 94,84% referente à taxa de juros Selic. A restituição de 2005, por sua vez, foi corrigida com taxa Selic de 40,97%.
A pagar, receber e sem saldo
Das declarações liberadas do lote de 2002, 37 têm imposto a pagar e 193 têm imposto a receber, sendo que os valores correspondem a mais de R$ 5,734 bilhões e R$ 524,3 milhões, respectivamente. Outras 99 não possuem saldo de imposto a pagar ou a receber.
No caso do lote de 2005, das declarações liberadas, 37.363 têm imposto a pagar, no valor de R$ 179,4 milhões, enquanto 24.675 estão com imposto a receber (R$ 53,5 milhões) e outros 5.897 estão sem débito ou crédito com a Receita.
Consulta e liberação
Quem quiser consultar se sua declaração está entre as liberadas pode acessar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 146.
Os valores estarão disponíveis na conta-corrente informada na declaração ou no Banco do Brasil (BB), onde o contribuinte poderá solicitar a transferência em qualquer agência, ou pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Cabe ressaltar que a restituição ficará disponível no banco durante um ano e que, se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Receita.
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